Convênio com ADSSP
Cicognani Advocacia firma convênio com a ADSSP (Maier & Maier) para prestar serviços aos agentes de segurança pública.
Guarda Municipal exerce atividade policial
A lei federal 13.0222/2014 estabelece um série de atribuições e competências do Guarda Municipal que o alça a legítimo agente de segurança pública que exerce atividade policial
Entenda o que são crimes de trânsito
Podemos encontrar, categorizados no Capítulo XIX , Seção II do CTB, as infrações consideradas crimes de trânsito, conforme descrito nos artigos:
Crimes de fraude em certames de interesse público
“Certames de interesse público” não é um termo que o brasileiro médio costuma conhecer.
Se for perguntado sobre o que é, talvez ele não saiba responder exatamente do que se trata, ao menos quando perguntado nessas palavras.
Crimes eleitorais: O que são e quais são os principais
Os crimes eleitorais são condutas ilícitas ou reprováveis que ofendem os princípios resguardados pela legislação eleitoral, de forma a interferir na legitimidade e integridade das eleições, na liberdade e no sigilo dos votos.
O que caracteriza um feminicídio?
No caso do feminicídio, que é quando uma mulher é morta em razão de seu gênero, seja pela discriminação de gênero ou menosprezo pela condição feminina, algo muito comum em casos de violência doméstica
Uso, posse e porte de armas de fogo: Definições e leis
Existem diversos argumentos pró e contra o facilitamento de uso de armas pela sociedade civil, cada qual com suas razões.
Quais são as funções da Guarda Municipal?
Muito se discute sobre quais são as funções da Guarda Municipal quando se trata da segurança dos municípios, ou mesmo o que devem e podem ou não fazer em geral, nas abordagens e modus operandi.
Crimes comuns e de responsabilidade: o que os diferencia?
Contudo, cabe a reflexão sobre o impeachment e quando realmente é necessário, observando imparcialmente, de acordo com as leis.
Quais são as principais normas do Direito Eleitoral?
Contudo, cabe a reflexão sobre o impeachment e quando realmente é necessário, observando imparcialmente, de acordo com as leis.